Desde seu lançamento oficial o movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia vem ocupando espaço em diversos veículos de comunicação, com destaque para nota em jornais televisivos, sobre o III Ato - em Defesa da Democracia, da Vida e da Proteção Social, na Rede Globo, na Globo News e na TV Cultura.
Os atos do Direitos Já! também foram divulgados em sites de notícias e em jornais de várias localidades do Brasil.
Confira os vídeos e os links dessas matérias:
Ato I - Lançamento no TUCA
Lançada frente democrática brasileira
Por Malu Delgado, De São Paulo — Valor
03/09/2019 05h00
Representantes de 16 partidos declararam ontem apoio ao movimento "Direitos Já", uma frente suprapartidária e com representantes da sociedade civil criada em defesa do Estado Democrático de Direito. Lideranças nacionais do PT e PSDB, no entanto, não compareceram ao evento, por divergências internas, apesar de integrantes dos dois partidos terem aderido ao movimento. Alas do PT, por exemplo, boicotaram abertamente o evento alegando que o partido estaria à reboque de forças de direita. Num efeito surpresa, o filósofo e ativista político Noam Chomsky apareceu como convidado de honra.
Chomsky fez uma análise do cenário internacional, dando ênfase a ataques a democracias consolidadas, como no Reino Unido, com o Brexit, e nos Estados Unidos, com a Presidência de Donald Trump. Segundo Chomsky, infelizmente o Brasil passa a sentir familiaridade com ataques às instituições democráticas com a Presidência de Jair Bolsonaro. Apesar de "fragilidades democráticas" em países como Turquia e Hungria, ele alertou que o ataque a democracias consolidadas como o que ocorre nos EUA e na Inglaterra é ainda mais alarmante.
Entre ex-candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) e Eduardo Jorge (PV) marcaram presença. Ciro foi saudado com gritos da plateia quando começou a discursar. Ciro criticou a inconsequência das elites, que ameaça sistemas democráticos. A ex-candidata Marina Silva (Rede) era aguardada, mas não compareceu. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem sido visto como um possível nome para a disputa em 2022, também compareceu.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) gravou vídeo no qual afirma ser necessário que "nos juntemos" para manter as regras da Constituição. Pelo PT, o orador foi o vereador Eduardo Suplicy. Discursaram políticos do PSB, Solidariedade, PL, Podemos, Novo, PV, Cidadania e PDT. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também aderiu, em mensagem por vídeo e disse que as instituições democráticas estão ameaçadas. "Estávamos anestesiados com tanta barbaridade. E isso acaba aqui e agora", afirmou a ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, que já foi do PT e do MDB, mas se desfiliou e anunciou a retirada da vida pública.
O organizador do movimento, Fernando Guimarães, esclareceu que o Direitos Já não é uma "frente com projeto político" e nem um movimento "contra ninguém". "É um chamado da democracia brasileira, uma iniciativa que surgiu da forma mais informal possível, no dia seguinte à eleição do ano passado, quando percebemos o momento de aflição com a agenda anticivilizatória do presidente eleito, que era afirmada e reafirmada", disse. O sociólogo cobrou o comprometimento de lideranças políticas com responsabilidade história. Guimarães citou o apoio de petistas, como Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, ao movimento Direitos Já, e de tucanos, como o ex-governador Geraldo Alckmin, que não pode comparecer.
O lançamento do Direitos Já ocorreu no Tuca, Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), historicamente considerado uma arena de movimentos progressistas. Pelo formato e pelo nome, a frente lançada tenta reviver momentos históricos do país em defesa da democracia durante o movimento Diretas Já, de 1985, em que o país lutava para o restabelecimento de eleições diretas e livres após o período da ditadura militar.
Dom Claudio Hummes, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo e Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, fez uma exposição inicial em nome de diferentes movimentos religiosos que apoiam o movimento. "Somente sociedade organizada é capaz de pressionar, pacificamente, o poder que está aí dominando e orientando o Brasil", disse. Dom Claudio falou sobre o drama da Amazônia e ressaltou a necessidade de defesa de direitos dos povos originários.
Ato II - Defesa da liberdade de expressão, de imprensa e do Estado laico
Navarro participa do II Ato do Direito Já! Fórum pela Democracia em Brasília
O vice-presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro, participa na tarde dessa quarta-feira, 30/10, do segundo ato do Direitos Já! Fórum pela Democracia, com o tema: “Defesa da liberdade de expressão, de imprensa e do Estado laico”. A cerimônia está sendo realizada no Auditório Nereu Ramos, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Entre outros temas democráticos, o movimento defende a liberdade de crença, de consciência e o exercício livre de cultos e liturgias. “O Estado brasileiro deve garantir a democracia através do acesso a direitos individuais e coletivos, a todos, diversamente. Deve garantir, de um lado, a neutralidade, sendo a laicidade princípio central”, defende Navarro.
Além disso, é importante manter o equilíbrio socioeconômico através do sistema de freios e contrapesos, no qual uma facção ou grupo político, econômico ou social não prepondere sobre outro. ” Neste movimento de molas, que impede um grupo político, poder construído ou força econômicos subtrair direitos dos demais, é central a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação”, avalia o vice-presidente da FJM.
O evento de lançamento do Direitos Já! Fórum pela Democracia foi realizado no TUCA, em São Paulo, no dia 2 de setembro de 2019, contando com a participação de lideranças de 16 partidos e também de entidades da sociedade civil, como a União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Associação Brasileira de Imprensa, diversas centrais sindicais e líderes religiosos.
Ato III - em Defesa da Democracia, da Vida e da Proteção Social
Sem Lula, ato virtual com FHC, Haddad, Ciro e Huck prega união contra Bolsonaro
Marina, Boulos, Alckmin, Dino e mais de cem líderes defenderam a democracia em live do Direitos Já!
26.jun.2020 às 23h38
São Paulo
Recriando a união de forças políticas antagônicas e o protagonismo da sociedade civil visto nas Diretas Já, o movimento Direitos Já! reuniu mais de cem nomes em uma live em prol da democracia, da vida e da defesa social na noite desta sexta-feira (26).
Foi o terceiro e mais abrangente ato do grupo criado em setembro de 2019 pelo cientista político Fernando Guimarães. Ele considerou histórica “a convergência dos mais diversos campos políticos frente a agenda anticivilizatória” do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Participaram religiosos, juristas, economistas, artistas, professores, estudantes, jornalistas, sindicalistas e atletas, que dirigiram críticas a Bolsonaro e pregaram união pela garantia da liberdade e dos direitos humanos e sociais.
A superação das desigualdades também foi amplamente defendida pelos convidados. O evento durou mais de quatro horas e cada convidado pôde falar por pouco mais de um minuto. O encerramento ficou com Gilberto Gil, aniversariante da noite.
No campo político, estiveram representados os partidos PSOL, PC do B, PT, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Podemos, Solidariedade, MDB, Rede e PV por meio da participação de deputados, senadores, prefeitos, presidentes de siglas e candidatos à Presidência em 2018.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o único ex-presidente que participou do evento virtual. O ex-presidente Lula (PT), que já fez críticas às iniciativas suprapartidárias, foi convidado, mas não participou.
Os ex-presidentes Michel Temer (MDB), que já tinha até enviado vídeo para o ato, e José Sarney (MDB) desistiram de participar. O presidente do STF, Dias Toffoli, tinha confirmado presença e também deu um passo atrás.
A possibilidade de Sergio Moro participar do comício virtual rachou o movimento, e o ex-juiz não foi convidado.
O ex-prefeito Fernando Haddad, candidato do PT em 2018, mencionou o ex-presidente petista em sua fala afirmando ser preciso refletir “se não chegou o momento de resgatar os direitos políticos de Lula, que não cometeu crime algum”.
Haddad defendeu o impeachment de Bolsonaro e afirmou que o presidente “comete crimes de responsabilidade a cada semana”. “O mais eloquente foi usar seu advogado para esconder uma testemunha chave em relação a crimes cometidos pelo seu filho”, disse a respeito da prisão de Fabrício Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef.
Ciro Gomes (PDT) afirmou que haverá resistência e que a ditadura nunca mais pode voltar.
“Agora é hora de celebrarmos o imenso e generoso consenso que as urgências do nosso povo nos pedem”, disse. Ele afirmou que a pandemia é administrada de forma genocida e que é preciso preservar vida, emprego, liberdades e instituições.
Marina Silva (Rede) afirmou que o momento que o Brasil vive é grave e que “a democracia é um antídoto” aos ataques que Bolsonaro promove em todas as áreas. Ela pediu união “na agenda da defesa da dignidade humana, da vida e da democracia”.
Guilherme Boulos (PSOL) disse que o país vive uma ameaça fascista e cobrou unidade em torno do “fora, Bolsonaro”, seja por impeachment ou cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Não pode existir meias palavras na luta contra o fascismo. Defender a democracia é defender ‘fora, Bolsonaro’”, afirmou.
“É hora de deixar de lado o personalismo e se unir em termos de valores e princípios”, afirmou Geraldo Alckmin (PSDB), que também pregou a diminuição das “vergonhosas desigualdades sociais”.
O ex-presidente FHC defendeu união em torno da democracia e da constituição. “Estou disposto a dar a mão a todos aqueles que queiram abraçar a causa da liberdade e da democracia”, afirmou o tucano.
Participaram os governadores Flávio Dino (PC do B–MA), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI).
Dino defendeu a preservação das instituições e afirmou que o Legislativo e o Judiciário devem “estar livres para que possam conter apetites ditatoriais e despóticos”. Também pregou que a renda emergencial deve ser mantida ao menos até o fim deste ano.
Entre líderes partidários, parlamentares e representantes de entidades, houve falas em defesa da saúde, da educação, do meio ambiente e contrárias ao racismo e ao machismo. A crítica à atuação de Bolsonaro na pandemia do coronavírus e o rechaço à ditadura e à tortura também foram constantes.
Os participantes defenderam que é momento de deixar divergências em segundo plano. Também participaram líderes dos manifestos virtuais lançados recentemente, como o economista Eduardo Moreira, do Somos 70%, e a roteirista Carolina Kotscho, do Estamos Juntos.
Danilo Pássaro, do Somos Democracia, que vem promovendo manifestações de rua contra Bolsonaro apesar da pandemia, também participou.
O apresentador Luciano Huck, que ensaia candidatura à Presidência, afirmou ser preciso deixar de “iluminar o que nos separa e buscar o que nos une” e defendeu a educação e a ciência. Segundo ele, no governo Bolsonaro, a educação está “sendo tratada de assunto de menor importância, é palco de papagaiadas”.
O médico Drauzio Varella afirmou que Bolsonaro se eximiu de coordenar o esforço contra o coronavírus e, ao contrário, se engajou em “convencer a população a quebrar o isolamento”. “O clima de autoritarismo e ódio plantado entre nós não ajuda o país”, disse.
O Direitos Já! lançou também um manifesto no qual afirma que a democracia está em risco e repudia “qualquer tentativa de subverter a ordem democrática conquistada a duras penas pela sociedade brasileira”.
“Na sua dimensão institucional, o Estado democrático e de direito pressupõe a divisão e a mútua limitação dos poderes, a alternância dos governantes e eleições livres, limpas e periódicas. São condições para seu integral funcionamento a ampla liberdade de imprensa, de opinião e de associação, o combate à desinformação, assim como a transparência de atos e políticas públicas e o respeito à Constituição e à ordem jurídica. Restringir ou condicionar qualquer um desses princípios coloca em risco a construção democrática como um todo”, diz o texto.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/06/ato-virtual-reune-fhc-sarney-temer-haddad-e-boulos-e-se-compara-com-diretas-ja.shtml
Painel
Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto.
Ato virtual reúne FHC, Sarney, Temer, Haddad e Boulos e se compara com Diretas Já
23.jun.2020 às 21h13
Está marcado para esta sexta (26) um ato virtual que, se bem-sucedido, representará a mais robusta união até agora dos movimentos pró-democracia e, consequentemente, de oposição ao bolsonarismo. Espera-se a presença dos ex-presidentes FHC (PSDB), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB), de expoentes da esquerda e do centro, de ex-candidatos à presidência, além de representantes da sociedade civil. Convidado, Lula diz que não participará. Sergio Moro não foi chamado.
O organizador do evento é Fernando Guimarães, ex-PSDB e coordenador do grupo Direitos Já. “O Brasil não viu uma reunião tão ampla quanto essa”, diz o sociólogo. “O ato assume um papel de ser um grande palanque, como foram as Diretas. A gente vai se imaginar no Vale do Anhangabaú”, completa.
Presentes De acordo com Guimarães, o presidente do STF, Dias Toffoli, prometeu participar, assim como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer. “Estarão 100 das mais importantes lideranças e personalidades da política e da sociedade”, diz trecho do convite.
Na lista Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), o governador Flávio Dino (PC do B-MA), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) estão confirmados, de acordo com a organização. Os movimentos Basta!, Estamos Juntos e Somos 70% também vão fazer parte.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
Ato IV - pelo Dia Internacional da Democracia
Painel
Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto.
Movimento Direitos Já! realizará ato pela democracia com Pérez Esquivel, Alckmin e Flávio Dino
Evento está marcado para as 18h da terça-feira (15), dia internacional da democracia
13.set.2020 às 23h14
O Direitos Já!, movimento da sociedade civil contra o autoritarismo, realizará na terça-feira (15) um ato em celebração do dia internacional da democracia.
O argentino Adolfo Pérez Esquivel (vencedor do Nobel da Paz em 1980), Geraldo Alckmin (PSDB) e Flávio Dino (PC do B) confirmaram presença.
Ato V- Lançamento da Campanha Abrace a Vacina
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https://www.anf.org.br/campanha-abrace-a-vacina-e-lancada-nesta-segunda-feira-18-personalidades-brasileiras-participam-da-acao/
Ato VI - pela Aprovação do Auxílio Emergencial
Grupo suprapartidário Direitos-Já pede auxílio de R$ 600 com financiamento monetário
A ideia é que esse pagamento ocorra até o fim do ano, com financiamento sendo feito por meio da compra de títulos públicos pelo Banco Central,
Por Fabio Graner, Valor — Brasília
24/02/2021 16h05
Em meio às negociações pela PEC Emergencial e a volta do auxílio emergencial, o grupo suprapartidário Direitos Já – Fórum Pela Democracia lançou um manifesto defendendo a volta do benefício no valor de R$ 600, sem contrapartidas. A ideia é que esse pagamento ocorra até o fim do ano, com financiamento sendo feito por meio da compra de títulos públicos pelo Banco Central, o chamado financiamento monetário. A partir do ano que vem, a sugestão é que os pagamentos sejam reduzidos mensalmente em R$ 50.
O texto foi produzido a partir de sugestões de economistas como José Luiz Oreiro, Monica de Bolle, Guilherme Melo e teve como relator o ex-representante do Brasil no Banco Mundial Rogério Studart.
Após o texto de consenso entre os economistas, o material foi levado para o “conselho político”, composto por lideranças e membros dos seguintes partidos: Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PT, PSol, PV e Rede, onde teve aprovação por consenso (sem manifestações contrárias), segundo explicou ao Valor o coordenador do grupo, o sociólogo Fernando Guimarães.
“No que concerne ao prazo, propomos que este auxílio valha até o fim do ano fiscal, ou seja, 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovado caso o índice de transmissão (RT) permaneça acima de 0.9, quando a população trabalhadora, especialmente a mais vulnerável, poderá retornar ao mercado de trabalho com um risco de contaminação significativamente menor”, diz o documento. “Caso o auxílio venha a ser renovado ao final deste primeiro período, será fundamental se considerar um valor reajustado que garanta seu objetivo fundamental de permitir a sobrevivência das famílias que o recebem”, completa.
Segundo Guimarães, o documento será enviado às lideranças do Congresso como forma de influenciar o debate em curso sobre a volta do auxílio emergencial. A PEC que trata do tema está prevista para ser votada amanhã, embora já haja um forte movimento de adiamento.
Sobre o financiamento monetário para pagar o auxílio, o documento reconhece que pode ser difícil dada a necessidade de se mudar a Constituição. “Preferimos que o auxílio emergencial não seja financiado através da venda de títulos públicos ao mercado, para evitar o aumento da dívida pública mantida por agentes privados. Na maioria dos países, o mecanismo utilizado tem sido a venda de títulos pelo Tesouro ao Banco Central. Se for uma solução politicamente complicada, por requerer mudança constitucional, há alternativas, como a contabilização específica da contribuição dessa despesa para o aumento da dívida pública. Mas reiteramos que a primeira alternativa de financiamento, se passível de ser negociada e votada, seria melhor. A renovação do auxílio emergencial é urgente, e salvará vidas”, diz o texto.
Segundo o texto, o fim do auxílio no fim do ano passado afeta negativamente indicadores econômicos e sociais. “Primeiramente, os 10 milhões de brasileiros vulneráveis, atualmente fora do mercado de trabalho, não terão outra alternativa senão buscar retornar a este mercado, mesmo que em condições mais precárias, expondo-se ao risco de contaminação com uma cepa mais agressiva do vírus”, dizem.
Eles apontam o risco de ocorrer “a maior contração fiscal da história do país, com um efeito devastador sobre a demanda agregada e, por conseguinte, sobre a geração de emprego e renda”.
O grupo Direitos Já reconhece que houve um aumento no endividamento, mas destaca que isto “não é um caso isolado e restrito ao Brasil: é um fenômeno mundial”. “Reiteramos que a situação fiscal brasileira é sustentável e existe “espaço fiscal” para um aumento do investimento público, mesmo porque a evidência empírica disponível mostra que não existe nenhum número mágico para a relação dívida pública/PIB a partir do qual o mercado se recusa a financiar o governo”, apontam.
(Conteúdo publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor)
Painel
Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto
Movimento Direitos Já! apresenta proposta de retomada do auxílio emergencial
Grupo sugere que o benefício passe para R$ 600 e seja pago até o final de 2021
25.fev.2021 às 13h00
O Direitos Já!, um dos movimentos da sociedade civil que surgiram em defesa da democracia nos últimos anos, elaborou uma proposta de retomada do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal.
O grupo sugere algumas mudanças no auxílio emergencial: valor inicial de R$ 600 por família até dezembro de 2021, podendo ser renovado caso o índice de transmissão (RT) fique acima de 0,9, e a criação de uma regra de transição segundo a qual o valor do auxílio seja reduzido em R$ 50 mensalmente enquanto houver redução da pandemia.
O documento foi elaborado a partir de reunião do conselho político do Direitos Já!, com a participação de representantes de 12 partidos: Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV e Rede.
Nabil Bonduki
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo.
Auxílio emergencial, OK, mas e um plano anticíclico para gerar emprego e renda?
Depois de um ano de pandemia, é espantoso que não tenha sido formulada uma proposta de caráter anticíclico
21.fev.2021 às 22h59
Esperava-se que, em 2021, tivéssemos um novo normal, pós-pandemia. Mas, ao contrário, o Brasil vive um novo pico de Covid 19. Há 32 dias, a média diária ultrapassa mil óbitos e domingo passado alcançou 1105, um recorde.
A nova cepa amazônica, mais contagiosa, está chegando ao resto do país, acendendo a luz vermelha. Tivéssemos governantes responsáveis, o lockdown seria a recomendação mais sensata.
Nesse contexto, a retomada do auxílio emergencial é urgente e se tornou quase consensual. Do presidente Bolsonaro ao PSOL, todos concordam que o auxílio é indispensável, embora haja divergência no valor, na duração e no número de beneficiários.
Sem ele, milhões de famílias não têm o que comer, o PIB fica estagnado e é impossível manter o isolamento social, que ainda será, por muitos meses, a única vacina disponível para a maioria da população. Mas o auxílio é uma armadilha. Se não for estruturada uma estratégia de transição para em algum momento dispensá-lo, ficaremos dependente dele por muito tempo.
Depois de um ano de pandemia e recessão, é espantoso que não tenha sido formulada nenhuma proposta ou programa governamental de caráter anticíclico destinada a gerar empregos e renda e retomar um crescimento econômico sustentável que, em breve, possa dispensar o auxílio.
Economistas e lideranças de 12 partidos, em um arco que vai da centro direita à esquerda, reunidos em uma reunião do Conselho Político do “Direitos Já! Fórum pela democracia”, uma frente ampla antibolsonarista, chegaram a um consenso em torno da necessidade de estender o auxílio por doze meses, mantendo o atual número de beneficiários (67 milhões de pessoas).
A maioria defendeu um valor equivalente com o custo de uma Cesta Básica de Alimentos. Isso significa algo em torno de R$ 600, pois segundo a Pesquisa Nacional do Dieese, a cesta varia de R$ 450,84 (Aracaju) a R$ 654,15 (São Paulo). Essa proposta teria um custo total de R$ 460 bilhões de reais!
Já o governo fala em números mais modestos. De R$ 200 a R$ 300 por três ou quatro meses, reduzindo-se a metade o número de beneficiários. Pelo atual ritmo de enfrentamento à pandemia e pelo nível de populismo do presidente, parece óbvio que esse prazo deverá ser ampliado, digamos para seis meses, apesar da oposição do ministro do ajuste fiscal, Paulo Guedes. Formatada dessa forma, o custo poderia variar de R$ 58 bilhões a 116 bilhões.
Em 2020, vimos que o discurso do aperto fiscal é relativo. O governo se endividou e gastou R$ 274 bilhões com o auxílio emergencial. Ele teve papel relevante para tirar famílias da pobreza, reduzir a desigualdade e atenuar a forte a recessão, como mostrou estudo da professora da FEA-USP, Laura Carvalho.
A questão é que esses benefícios são efêmeros, é como um voo de galinha. A interrupção do auxílio levou essas famílias de volta à miséria e à queda da taxa de crescimento da economia nesse primeiro bimestre.
Embora o retorno do auxílio emergencial seja urgente, se o país não adotar uma política anticíclica, com investimentos públicos em setores capazes de gerar emprego, a situação se repetirá logo que o auxílio for interrompido novamente.
Todos os países que enfrentaram com sucesso uma recessão econômica criaram programas de obras públicas com repercussão social. O exemplo clássico é o New Deal, mas temos um exemplo recente no Brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Independentemente de uma avaliação do PMCMV no combate ao déficit e no impacto urbano, que farei em outra artigo (inclusive para responder ao economista Samuel Pessoa, que vem tratando desse tema em sua coluna), o fato é que ele contribuiu para impulsionar rapidamente a economia, depois da crise de 2008/9, garantindo a retomada do crescimento do PIB e um quase pleno emprego que vigorou até 2015.
Segundo estudo da economista Ana Maria Castelo, coordenadora de Estudos da Construção Civil do Ibre/FGV, em nove anos, o PMCMV gerou 3,5 milhões de empregos e R$ 163,4 bilhões em tributos diretos e indiretos. Esse valor é superior ao subsídios aportados pelo Tesouro para atender a baixa renda (Faixa 1), que atingiram cerca de R$110 bilhões. Desde 2015, o governo vem reduzindo drasticamente os subsídios para a Faixa 1, que praticamente desapareceram no governo Bolsonaro.
Programas de habitação social, saneamento básico e infraestrutura urbana, atrelados a compromissos ambientais, tal como proposto pelo “Green New Deal”, geram forte impacto no mercado de trabalho formal e tem elevada efeitos multiplicadores na economia. Grande parte dos investimentos realizados retornam para o comercio e os serviços populares, além de aumentarem a arrecadação tributária em um cadeia produtiva que independe de importações.
Muitos poderão perguntar: mas existem recursos para um programa anticíclico de grande dimensão promovido pelo governo? Foi consenso entre os economistas reunidos no “Direitos Já” que o Brasil tem espaço para aumentar seu endividamento, e que o auxílio pode ser financiado através da emissão de títulos da dívida pública. O endividamento brasileiro está na faixa de 90% do PIB, abaixo de países como a Itália (159%), a Espanha (120%) e a França (117%).
Para enfrentar a pandemia, todos os países afroixaram suas metas fiscais e injetaram recursos na economia, assim como fizeram em 2008. Se é possível se endividar para pagar o auxílio, porque não financiar programas que, além de impulsionar a economia e gerar empregos, trariam benefícios permanentes para a população? Frente a dimensão do custo do auxílio emergencial, um programa de investimento urbano seria relativamente modesto, com significativo impacto econômico, social e ambiental.
Ademais, uma reforma tributária focada em aumentar a progressividade, taxando os lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, como propôs o professor da FGV, Manoel Pires no artigo “Aumentar impostos nem sempre é nocivo à economia e pode gerar crescimento”, publicado nesse domingo na Ilustríssima, pode gerar recursos adicionais para uma iniciativa estratégica anticíclica, que trará benefícios para toda a sociedade.
Existem inúmeros projetos na área da habitação de baixa renda prontos, contratados e não contratados, e não iniciados por falta de recursos, de modo que um programa como esse poderia deslanchar a tempo de gerar impactos na geração de empregos que permitisse uma transição suave do auxílio emergencial para um mecanismo mais sustentável de transferência de renda.
Surpreende que esse tema não esteja na pauta. Isso só ocorre porque a lógica do governo não está pautada do desenvolvimento mas na destruição. Cabe à sociedade civil, aos partidos de oposição e ao Congresso debater o tema na perspectiva de apontar um futuro para o país.
Ato VII - pela CPI da Pandemia e em defesa de Felipe Neto
Live de 6/6/2020 - Caminhos da Democracia
Webinario
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https://vermelho.org.br/2021/06/01/forum-direitos-ja-debate-solucoes-para-enfrentamento-da-pandemia/
Mônica Bergamo
Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Dimas Covas, Randolfe e Nelson Jobim participarão de debate sobre enfrentamento à Covid-19
Seminário é organizado pelo fórum pela democracia Direitos Já!
24.mai.2021 às 23h15
O Fórum Pela Democracia Direitos Já! organiza o seminário “Desafios para uma Articulação Nacional no Enfrentamento à Pandemia”, que terá a participação de nomes como o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o ex-ministro Nelson Jobim. O evento será transmitido pelo YouTube no dia 31 de maio.
Conselho Político e manifestações de 7/9/21
O Conselho Político do Direitos Já! reuniu-se no dia 8/9/21, logo após manifestações antidemocráticas que ocorreram um dia antes no país. Em nota pública foi pedida a união de forças progressistas em torno do impeachment do presidente da República.
https://istoe.com.br/partidos-tentam-frente-suprapartidaria/
https://horadopovo.com.br/movimento-direitos-ja-prepara-grande-ato-unitario-contra-bolsonaro/
https://portocanal.sapo.pt/noticia/276695
II Ato Internacional - em Vigília pela Democracia
https://horadopovo.com.br/direitos-ja-faz-ato-pela-democracia-e-pelo-impeachment-de-bolsonaro/
https://pcdob.org.br/noticias/ato-do-movimento-direitos-ja-reune-15-partidos-pela-democracia/
https://blogdojuca.uol.com.br/2021/09/artistas-pela-democracia-direitos-ja/
1.folha.uol.com.br/poder/2021/09/oposicao-avanca-em-dialogo-por-atos-conjuntos-pelo-impeachment-de-bolsonaro-e-acena-ao-mbl.shtml
https://ctb.org.br/sem-categoria/unir-o-povo-e-ampliar-a-luta-pela-deposicao-de-jair-bolsonaro/
https://www.istoedinheiro.com.br/grupos-organizam-frente-ampla-com-lula-e-fhc-contra-bolsonaro/
https://www.youtube.com/watch?v=3LzY4RyBd04 - matéria da TV Cultura
https://twitter.com/Estadao/status/1438004652662874113?s=08
https://blogdojuca.uol.com.br/2021/09/o-mundo-pela-democracia-no-brasil-direitos-ja/
https://www.youtube.com/watch?v=PW_ILnR51x4 - Roda de conversa com Fernando Guimarães
https://horadopovo.com.br/nao-ha-mais-tempo-para-tergiversar-fora-bolsonaro-conclama-direitos-ja/
https://bahiaeconomica.com.br/wp/2021/09/06/
Encontros
Primeiros passos: como surgiu o Direitos Já!
Conselho Político: debate de pautas urgentes
